Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:06
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:26
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - III
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:40
Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
Senador argumenta que é necessário incentivar o crescimento dos microempreendimentos individuais, indo além da simplificação da tributação e da cobertura de benefícios sociais
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 11:42
TST confirma litispendência entre ação individual e ação movida por sindicato
(identidade de ações) entre uma ação movida por um funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:19
Turma garante a empresa produção de prova oral sobre uso de EPI
A empresa tenta comprovar o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos soldadores
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:01
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do Concurso Público para Provimento de Cargos
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:17
SDI-1 garante incorporação ao contrato individual de vantagens coletivas
individual durante o período de vigência da Lei nº 8.542/1992
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:15
Empresa é condenada a ressarcir valores de ingressos
A empresa organizadora do evento foi condenada a disponibilizar a venda de acesso individual com desconto 50% para estudantes
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:57
Desemprego deve gerar aumento de trabalhadores informais e MEIs em 2022
Emprego informal já atinge 24,8 milhões de pessoas. Parte deve migrar para o MEI, principalmente
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 17:45
Empresa do ramo de construção civil terá de indenizar trabalhador terceirizado que sofreu acidente
Reclamante que sofreu o acidente estava sem equipamento de proteção individual
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 09:20
Operadora de plano não é obrigada a manter preços em caso de migração de coletivo para individual
O STJ decidiu que a empresa não é obrigada a manter os valores de mensalidade após a migração de plano coletivo empresarial para plano individual.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 10:47
Empresa que institui prêmio por bom desempenho deve obedecer aos critérios pré-definidos
O empregador tem autonomia para estabelecer critérios para a distribuição de prêmios por desempenho individual aos seus empregados.
-
Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:16
Contrato de Gaveta: O que é esse tipo de contrato
Em resumo, ele é um acordo informal entre as partes, que não é registrado em cartório e, por isso, não tem validade jurídica.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 11:34
STJ reafirma legitimidade do Ministério Público para defender direito individual homogêneo
Os recorrentes alegaram que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) não tem legitimidade para propor a ação civil pública, portanto o acórdão deveria ser anulado. O entendimento dos ministros foi o oposto.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 10:19
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 10:49
Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos
O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso de revista. Contribuição previdenciária. Acordo judicial. Vínculo empregatício não reconhecido. Cota-parte do contribuinte individual.
É de responsabilidade do empregador o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre crédito auferido pelo trabalhador, oriundo de decisões cognitivas ou homologatórias.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 17:11
Projeto que cria sociedade individual do advogado passa por comissão da Câmara dos Deputados
Trata-se de conquista importante para os profissionais que advogam sozinhos e, quando for finalmente aprovado, pois ainda há caminho a seguir no Congresso Nacional, o projeto porá fim a dificuldades para o empreendedor
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00